O acordo prevê a execução de oito cozinhas solidárias nos municípios de Recife, Cabo de Santo Agostinho, Timbaúba e Nazaré da Mata. A iniciativa busca ampliar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para o enfrentamento da insegurança alimentar e para o acesso a refeições.
O termo foi celebrado com o Instituto Casa Amarela Social, inscrito no CNPJ nº 41.500.748/0001-30, e integra as ações desenvolvidas pelo poder público em parceria com organizações da sociedade civil para fortalecer políticas de assistência social e combate à fome.
Parceria terá duração de um ano
A vigência do Termo de Fomento teve início em 1º de junho de 2026 e seguirá até 31 de maio de 2027. A assinatura do acordo ocorreu na mesma data de início da vigência.
A parceria está vinculada ao Chamamento Público nº 006/2025, no âmbito do processo SEI nº 1300000056.000920/2026-90, seguindo as normas aplicáveis às parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil.
Monitoramento e avaliação
O acompanhamento da execução das ações ficará sob responsabilidade da 3ª Comissão de Monitoramento e Avaliação, designada pelas Portarias SAS nº 144/2025 e nº 087/2026, publicadas no Diário Oficial do Estado em 26 de setembro de 2025 e 7 de maio de 2026, respectivamente.
A comissão será responsável pelo acompanhamento e avaliação da execução da parceria, contribuindo para verificar o cumprimento das metas e dos objetivos estabelecidos no termo.
Oito cozinhas solidárias
A implantação das oito cozinhas solidárias representa uma ampliação das ações voltadas à segurança alimentar nos municípios contemplados. A iniciativa pretende atender pessoas em situação de vulnerabilidade e contribuir para a redução dos impactos da insegurança alimentar.
A parceria integra as políticas públicas de assistência social e combate à fome desenvolvidas em Pernambuco, utilizando as cozinhas solidárias como instrumento de apoio às comunidades que mais necessitam de ações de proteção social.
O Termo de Fomento nº 009/2026 foi assinado pela secretária da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Andreza Pacheco.
Confira a publicação no Diário Oficial de Pernambuco
Para consultar todos os detalhes da parceria, incluindo as informações constantes no documento oficial, recomenda-se baixar a publicação anexa do Diário Oficial de Pernambuco, que registra o Termo de Fomento nº 009/2026 e seus respectivos dados.
Baixar Publicacao_T._F._009_2026._SAS_e_o_INSTITUTO_CASA_AMARELA_SOCIAL
